Legalizar ou reprimir: maconha já é usada por mais de 200 milhões

Ilegal, como tem sido tratada na maior parte dos países, ou de uso descriminalizado, como tem sido experimentada em lugares como Holanda, Portugal e Suíça, a maconha segue sendo a droga ilícita mais utilizada no mundo, segundo o chefe de comunicação da divisão de análise de políticas do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc, em inglês), Alun Jones. De acordo com relatório da Unodc sobre drogas de 2010, mais de 200 milhões de pessoas (aproximadamente a população do Brasil) consumiram maconha pelo menos uma vez no último ano. A tendência será novamente confirmada no relatório de 2011.

De acordo com Jones, os três tratados internacionais sobre controle de drogas (tratado de narcóticos, 1961, tratado sobre substâncias psicotrópicas, 1971, e de combate ao tráfico de drogas, 1988) ajudaram a limitar o número de consumidores de drogas ilícitas para uma pequena fração da população adulta mundial, “muito menor do que o número daqueles que consomem substâncias lícitas que causam dependência, como álcool e tabaco”. Segundo Jones, os consumidores de drogas ilícitas perfazem menos de 0,5% da população mundial, ressalta.

No entanto, essa visão é contestada pelo documentário Quebrando o Tabu, que estreou na sexta-feira nos cinemas. Os depoimentos de ex-estadistas como Bill Clinton, Jimmy Carter e Fernando Henrique Cardoso concluíram que a chamada estratégia de Guerra às Drogas, promovida a partir do final dos anos 80, fracassou.

Não é a primeira vez que o ex-presidente brasileiro levanta a bandeira de uma nova abordagem. Em 2009, ele se juntou ao ex-presidente do México, Ernesto Zedillo e da Colômbia, César Gaviria, e formou um grupo chamado Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. O grupo produziu um relatório em que apontam, entre outros efeitos da política de criminalização, o aumento da população carcerária e o aumento da violência.

Como alternativa, o relatório apontou políticas de redução de danos e uma abordagem mais voltada a políticas de saúde pública do que tratamento policial. O grupo angariou gente graúda, como o ex-secretário geral ONU, Kofi Annan, e lançou na quinta-feira, em Nova York, um relatório global sob tais perspectivas.

Alun Jones preferiu não emitir opinião sobre as realizações do grupo. Ele disse que quem escolhe as políticas a serem implementadas são os países membros da ONU, portanto cabe a seus governantes decidir. “O que posso dizer sobre o assunto é que nos últimos anos não houve tentativa de mudança das leis e orientações internacionais por parte dos países”.

No entanto, ele afirmou que a própria ONU valoriza o tratamento dos usuários como questão de saúde. “A ONU procura proteger a saúde, os direitos humanos e a justiça mesmo quando se trata de política de drogas e crime. Nosso objetivo é alcançar uma forma compreensiva e equilibrada para a prevenção e tratamento do uso abusivo de drogas ao mesmo tempo em que tenta conter a produção e o tráfico de narcóticos. A dependência de drogas é um caso de saúde, não um crime. Tratamento para dependentes proporciona uma cura muito mais eficiente do que punição. Essa é uma conclusão baseada em evidências científicas. Nenhum usuário de drogas deve ser estigmatizado ou marginalizado”, disse.

Segundo Jones, as drogas tidas como mais perigosas pela Unodc são heroína e cocaína. No entanto, ele alertou para a crescente evolução de drogas sintéticas que podem ser tão prejudiciais. “O pior problema continua sendo o Afeganistão. É o maior produtor de ópio e heroína. O tráfico lá representa problemas para os países vizinhos. A Ásia central, Rússia e o leste europeu e o oeste africano têm estado na mira do tráfico de cocaína vindo da América do Sul”, afirmou. Ele também disse que a violência no México continua aumentando por causa do tráfico de drogas.

Publicado em junho 8, 2011, em Noticias e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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